Conheça o CONDESU
Preservação ambiental é nosso compromisso com a vida.
O Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável foi inicialmente constituído como Consórcio Intermunicipal na Área de Saneamento Ambiental, em 31 de julho de 2009, sob a forma de associação civil de direito público-privado, regendo-se pela Lei 11.445 de 05 de janeiro de 2007.
O CONDESU tem como objetivo a cooperação intermunicipal com a busca de soluções para gestão integrada, gerenciamento de resíduos sólidos, fornecimento de mão de obra aos municípios, expansão e manutenção da iluminação pública.
Neste contexto, o Consórcio atuou, desde a sua constituição, como órgão articulador de políticas públicas setoriais através do esforço inicial de cinco municípios: Artur Nogueira, Conchal, Cosmópolis, Engenheiro Coelho e Santo Antônio de Posse. O esforço conjunto foi fortalecido com a adesão dos municípios de Holambra e Mogi Mirim, em 2009.
Desde então, a configuração territorial do Consórcio transformou-se. Ocorreram a saída dos municípios de Mogi Mirim e Santo Antônio de Posse em 2013 e a adesão dos municípios de Cordeirópolis e Jaguariúna em 2014. Em 2016 o município de Santo Antônio de Posse integra novamente o Consórcio e em 2017 o município de Matão também passa a ser membro integrante.
Esses municípios estão situados na porção leste do Estado de São Paulo e juntos correspondem a uma população regional estimada em torno de 400 mil habitantes.
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A preocupação com a qualidade ambiental sempre foi presente nos municípios brasileiros, porém, a maioria não possuem capacidade financeira e recursos técnicos para a gestão ambiental. Assim, a gestão associada entre municípios surge como uma alternativa eficaz e inovadora, respeitando a autonomia constitucional e viabilizando a prestação de serviços de sua competência.
Esse modelo permite a solução conjunta de problemas comuns na estrutura municipal, como fornecimento de saneamento básico, coleta de resíduos domiciliares, e preservação ambiental, contribuindo para a qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável.
Principais Atividades do CONDESU
- Planejar, adotar e executar projetos e medidas conjuntas destinadas a assegurar o desenvolvimento urbano sustentável na região e a melhoria da qualidade de vida de seus cidadãos, em especial para o planejamento das ações de saneamento básico e ambiental, de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos, a fim de que sejam realizados de forma adequada à saúde pública e à proteção do meio ambiente;
- Articulação das políticas de desenvolvimento urbano e regional, de habitação, de combate à pobreza e de sua erradicação, de proteção ambiental e outras de relevante interesse social voltadas para a melhoria da qualidade de vida, para os quais o saneamento básico seja fator determinante;
- Integrar os municípios consorciados aos protocolos, programas e políticas públicas implementadas pelas três esferas do Governo Federal, Estadual e Municipal, nas suas áreas de atuações;
- Representar o conjunto dos municípios que o integram em assunto de interesse comum, perante quaisquer outras entidades de direito público ou privado, nacionais ou internacionais;
- Desenvolver serviços e atividades de interesse dos municípios consorciados na área de saneamento ambiental, de acordo com os contratos de rateio e contratos de programas aprovados em Assembleia Geral;
- Manter foro permanente de estudo e discussão das questões relativas ao saneamento ambiental, para o desenvolvimento de novas tecnologias e a promoção da educação ambiental;
- Promover formas articuladas de planejamento do desenvolvimento regional, urbano e rural, criando mecanismos conjuntos para o combate à pobreza e sua erradicação com o desenvolvimento sustentável e proteção ambiental, desenvolvendo ações voltadas para a melhoria da qualidade de vida;
- Planejar, adotar e executar projetos e medidas conjuntas, destinadas à construção e conservação do sistema viário urbano e rural no âmbito territorial dos municípios consorciados;
- Perenizar as vias de escoamento da produção agropastoril e otimizar a malha viária dos municípios consorciados;
- Recuperar, manter e melhorar a estrutura viária dos logradouros, conjuntos habitacionais e assentamentos urbanos de caráter social, assim como a frenagem e o escoamento de águas pluviais nas periferias urbanas;
- Conter processos de erosão e de assoreamento dos recursos hídricos em áreas urbanas e rurais;
- Dar suporte técnico e logístico às atividades rurais;
- Planejamento, gestão e geração de energia limpa e planejar e executar com os municípios consorciados ações e serviços para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), de acordo com a Agenda 2030 da ONU.
- Planejar, elaborar projetos, promover a implantação, expansão, operação e manutenção das instalações de iluminação pública;
”O trabalho conjunto nos permite alcançar resultados expressivos com a atenção sempre voltada às demandas dos municípios consorciados.
